PSD Coruche apela ao Presidente da República para que Vete discriminação da Tauromaquia


O PSD de Coruche, apelou ao Presidente da República, para que vete a discriminação da Tauromaquia, no que toca ao aumento do IVA, face às restantes actividades culturais, e cujo ofício transcrevemos na íntegra:

Exmo. Sr. Presidente da República
Coruche, 11 de Fevereiro de 2020

ASSUNTO: Apelo ao Sr. Presidente da República de Veto da discriminação da Tauromaquia face às restantes actividades culturais – OE2020

Tendo em conta, que o OE2020, recentemente aprovado, prevê a discriminação da Tauromaquia, face às restantes actividades culturais, no que ao IVA diz respeito, com um agravamento do mesmo para 23%, o PSD Coruche vem apelar a V. Ex., que vete esta norma do Orçamento de Estado.

Já em 7 de Janeiro último, escrevemos a todos os Deputados, eleitos pelo Distrito de Santarém, pedindo para que no momento da votação do OE2020, na Assembleia da República, tivessem em conta o regime jurídico da Tauromaquia, que de acordo com o Decreto Lei 84/2014, é reconhecida como parte integrante da cultura popular portuguesa, enquadrando-a nas actividades culturais, não tendo os Deputados socialistas sido sensíveis a este apelo.

Assim, tendo em conta a importância e tradição, que esta actividade tem no Distrito de Santarém, e em particular no Concelho de Coruche, mas também em muitos outros Concelhos do Território Nacional, apelamos a V. Ex., que Vete esta discriminação de uma actividade cultural, face às restantes, que se verifica com o agravamento do IVA para os 23%, consagrado no OE2020.

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Concelhia do PSD de Coruche


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