Prótoiro e Patripove desmentem CM da Póvoa de Varzim: "A acção judicial continua no tribunal"

Ao contrário do que foi afirmado pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, a ação judicial contra a demolição e construção da Póvoa Arena continua em tribunal e está longe do seu fim. A Federação Prótoiro e a associação local PatriPove repudiam qualquer acto intimidatório tal como quaisquer processos de intenções para ligar a tauromaquia a esses actos e desmentem nos respectivos comunicados, a CM da Póvoa de Varzim.

Ação judicial contra a demolição e construção da Póvoa Arena continua em tribunal e está longe do seu fim

Lisboa, 28 Setembro de 2022

No seguimento do início das obras de demolição da Praça de Touros da Póvoa de Varzim, a Protoiro vem esclarecer o seguinte:

No que toca à demolição da Praça e o projecto de construção do Póvoa Arena, a actuação da autarquia e do seu presidente tem sido acintosa, pejada de falsidades e as inúmeras ilegalidades apontadas à Câmara Municipal, presidente e os seus órgãos, continuam em tribunal. Não existe nenhuma sentença, muito menos transitada em julgado, ao contrário do que foi afirmado pela CM da Póvoa de Varzim.

Infelizmente não foi possível salvar a Praça de Touros porque o tribunal levantou há vários meses a suspensão da demolição. A incapacidade da justiça em tomar decisões atempadas leva a que o processo continue em tribunal, não existindo decisões finais, e ao não existir uma decisão final atempada do processo, o dano ao património já está realizado. 

Este é um processo longe da sua conclusão e seguirá o seu caminho judicial até ao apuramento de todas as responsabilidades em tribunal, o local onde se dirimem democraticamente os diferendos entre pessoas e instituições. 

A PRÓTOIRO vem também repudiar veementemente as ameaças que terão sido feitas aos autarcas da Póvoa de Varzim e repudiar veementemente qualquer comportamento que atente contra a vida humana. 

Actos deste tipo são totalmente inaceitáveis segundo os valores humanistas e democráticos da Tauromaquia. 

Por outro lado, repudiamos também qualquer tentativa de ligação da tauromaquia a estes actos de forma ligeira, resultando de processos de intenções. Qualquer acto criminal diz respeito somente a quem se apure que o tenha praticado. 

A PROTOIRO continuará a estar na linha da frente do combate pela defesa da liberdade cultural e do património cultural português, segundo os valores humanistas e democráticos que sempre representaram a Tauromaquia e os Aficionados. 

PROTOIRO

Federação Portuguesa de Tauromaquia

COMUNICADO

A Ação Judicial contra o processo da Póvoa Arena continua no tribunal.

No seguimento das informações veiculadas pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim a PATRIPOVE vem esclarecer o seguinte:

1. A PATRIPOVE intentou uma Ação Popular a qual ainda decorre e não tem qualquer sentença proferida. É pois mentira que exista decisão que já tenha decidido a Ação em causa. Este processo está longe de estar terminado e continua em tribunal.

2. A PATRIPOVE não intentou, até à data, qualquer providência cautelar. É pois mentira que a PATRIPOVE tenha intentado qualquer providência cautelar.

3. Não havendo, como não há qualquer providência cautelar, é também mentira que a mesma tenha sido julgada improcedente pois que não pode ser improcedente algo que não existe.

4. É, porém, verdade que, na Ação Popular, a PATRIPOVE suscitou junto do Tribunal uma série de ilegalidades referentes ao processo de decisão de demolição do edifício da Praça de Touros e da decisão referente ao projeto, financiamento e edificação do denominado Póvoa Arena.

5. Se porventura tais decisões ilegais geraram prejuízos ao erário público quem foi autor das mesmas será o responsável pelas consequências dessas ilegalidades e não a PATRIPOVE.

6. A PATRIPOVE repudia quaisquer actos ilegais e intimidatórios que tenham sido realizados, defendendo sempre a legalidade e o respeito por todos.

7. A PATRIPOVE continuará a defender a cultura e o património poveiro e levará até às ultimas consequências, no tribunal, o apuramento das responsabilidades pelas ilegalidades cometidas em todo este processo.

PATRIPOVE

Associação de Defesa e Consolidação do Património Poveiro

Fotografia: DR