O ex-vereador das Obras Municipais da Câmara da Póvoa de Varzim, Ricardo Zamith, diz que a demolição da Praça de Toiros viola o Plano de Urbanização (PU) daquela zona da cidade.
O agora coordenador poveiro da Iniciativa Liberal (IL), afirma que a demolição da antiga Praça de Toiros, para se transformar no Póvoa Arena, não poderá avançar sem alteração do Plano de Urbanização e respectiva discussão pública.
Em comunicado assinado pelo coordenador do partido, Ricardo Zamith, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim “está envolvida em mais uma irregularidade nas obras municipais. A nova obra faraónica Póvoa Arena, cuja utilidade e necessidade para os Poveiros ainda está por demonstrar, custará aos Poveiros mais de 10 milhões de euros e implica a demolição do antigo edifício da Praça de Toiros”.
E acrescenta: “Em mais uma prova de falta de planeamento, as obras avançaram sem a devida análise urbanística, foi ignorada a inclusão do antigo edifício da Praça de Touros no inventário do património constante do Plano de Urbanização (PU) - que implica a sua preservação admitindo alterações, mas nunca permitindo a sua total demolição (Aviso 19268/2019 nº2 art.º 10)”.
Seguindo os trâmites legais, “a Câmara Municipal deveria ter proposto uma alteração ao PU, eliminando a Praça de Toiros da lista de Património, ter aberto o período de discussão pública, obrigatório nas alterações dos planos, e finalmente ter sujeitado a alteração do plano a votação em Assembleia Municipal”.
Para a Iniciativa Liberal Póvoa de Varzim, “a apenas alguns meses do final do termo do atual mandato, é impensável avançar com uma obra desta magnitude sem uma adequada análise urbanística, sem estudos de viabilidade financeira e de impacto na qualidade de vida para os habitantes, seja relativamente ao ruído ou à mobilidade”.
Pode ler-se ainda no comunicado que, “após auscultação dos Poveiros sobre a opção mais adequada para o uso do equipamento, a nossa solução passaria por realizar um concurso público internacional para concessão do espaço a terceiros. O Município executaria a obra, mas a maior parte do investimento e custos de manutenção seriam suportados pelo concessionário”.
Para o partido IL, “esta seria a única forma de garantir que o equipamento seria devidamente dinamizado, não haveria surpresa na despesa e a obra ficaria a um custo residual para os Poveiros”.
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