ERC considera que Tauromaquia pode despontar nas crianças um “renovado orgulho nas suas raízes
LISBOA ( O MIRANTE ) .- Como noticiou NATURALES, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que as crianças e os jovens são expostas diariamente a influências mais violentas e prejudiciais que as touradas. A argumentação consta de uma deliberação relativa a uma queixa sobre a transmissão pela TVI da corrida comemorativa dos 30 anos de alternativa do cavaleiro João Moura, no dia 5 de Junho. Uma posição em sentido contrário à decisão da 12ª Vara Cível de Lisboa que deu provimento a uma providência cautelar interposta pela Associação Animal que proibiu a RTP de transmitir antes das 22h30 a 44ª Corrida TV, realizada em Santarém a 8 de Junho.
Cabe aos pais, pode ler-se no texto da deliberação, evitar que os filhos assistam aos espectáculos tauromáquicos na televisão, se acreditarem que estes prejudicam a sua formação. “As crianças e os jovens são diariamente expostos a influências, desprovidas de arrimo na tradição ou sequer valor cultural, que, de muito longe, são mais violentas e prejudiciais do que as touradas – e nem nesses casos, necessariamente, cede a liberdade de programação”, refere o documento. Por isso a ERC considera que a queixa não é susceptível de qualquer censura por parte do conselho regulador, decidindo-se pelo arquivamento do processo.
Fundamentando a decisão sobre a queixa de Pedro Henrique Assunção Grilo, a ERC diz que se está perante um caso de liberdade de programação, lembrando que a sua posição tem sido a de insistir na defesa dessa liberdade como “expressão fundamental da liberdade de imprensa”. E acrescenta que esta liberdade de programação só deve cessar em casos excepcionais e se houver dúvidas, realça, deve prevalecer a liberdade.
O queixoso alegava que a TVI, ao transmitir a corrida antes das 22h30, tinha tomado uma “atitude indigna, provocatória e de clara indiferença à lei”. Mas a entidade reguladora lembrou que a decisão do tribunal apenas se aplicava à estação pública, que na altura tinha sido também obrigada a colocar um indicativo a dar conta de um programa susceptível de influir de modo negativo a formação da personalidade de crianças e adolescentes.
Cabe aos pais, pode ler-se no texto da deliberação, evitar que os filhos assistam aos espectáculos tauromáquicos na televisão, se acreditarem que estes prejudicam a sua formação. “As crianças e os jovens são diariamente expostos a influências, desprovidas de arrimo na tradição ou sequer valor cultural, que, de muito longe, são mais violentas e prejudiciais do que as touradas – e nem nesses casos, necessariamente, cede a liberdade de programação”, refere o documento. Por isso a ERC considera que a queixa não é susceptível de qualquer censura por parte do conselho regulador, decidindo-se pelo arquivamento do processo.
Fundamentando a decisão sobre a queixa de Pedro Henrique Assunção Grilo, a ERC diz que se está perante um caso de liberdade de programação, lembrando que a sua posição tem sido a de insistir na defesa dessa liberdade como “expressão fundamental da liberdade de imprensa”. E acrescenta que esta liberdade de programação só deve cessar em casos excepcionais e se houver dúvidas, realça, deve prevalecer a liberdade.
O queixoso alegava que a TVI, ao transmitir a corrida antes das 22h30, tinha tomado uma “atitude indigna, provocatória e de clara indiferença à lei”. Mas a entidade reguladora lembrou que a decisão do tribunal apenas se aplicava à estação pública, que na altura tinha sido também obrigada a colocar um indicativo a dar conta de um programa susceptível de influir de modo negativo a formação da personalidade de crianças e adolescentes.
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